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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:04

Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45

Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:27

JT é incompetente para apreciar causas envolvendo sindicatos de servidores públicos estatutários e seus filiados

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:00

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum

são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:28

Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais

O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:37

Apelação criminal. Nulidade da sentença. Ausência de manifestação na sentença acerca do delito de resistência.

Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:10

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistadora e Vox Populi

carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:25

TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

Ministério Público do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho, é válido, pois não ofende princípios constitucionais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44

Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03

SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito

reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia concedido a reintegração de uma advogada.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:40

Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP

novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:33

Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas

Santander S/A que teve seu recurso ordinário declarado deserto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:37

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:10

Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa

Procedência em parte da ação. Conversão da despedida por justa causa para a forma imotivada, condenando a empresa ré a pagar ao autor valores que se apurarão em liquidação de sentença.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:00

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:09

Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária

No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:00

Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico

TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:00

Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:02

Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.

Exibindo resultado de 7061 até 7080 de um total de 93388

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos

são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta

Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.

carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período

Ministério Público do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho, é válido, pois não ofende princípios constitucionais.

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia concedido a reintegração de uma advogada.

novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.

Santander S/A que teve seu recurso ordinário declarado deserto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual

Procedência em parte da ação. Conversão da despedida por justa causa para a forma imotivada, condenando a empresa ré a pagar ao autor valores que se apurarão em liquidação de sentença.

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a

TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.

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